Comissão de juristas poderá propor que jurados troquem ideias antes da sentença

Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária

A 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, condenou a Trensurb ? Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado e teve sua imagem exposta em cartazes publicitários.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Ação de indenização. Reportagem jornalística. Divulgação de prisão inverídica. Culpa. Configuração. Danos morais devidos.

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Lula critica projeto habitacional do governo